Lei nº 2.518, de 24 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2518
Ano
2004
Data
24/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.999, DE 03/05/99, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, MUNICIPAL, INSTITUI, CONSELHO, MUNICIPAL, TURISMO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica