Lei nº 2.616, de 28 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2616
Ano
2005
Data
28/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA, SERVIÇO, SOCIAL, ESCOLAS, REDE, MUNICIPAL, ENSINO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.117, de 03 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica