Lei nº 3.117, de 03 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3117
Ano
2010
Data
03/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EXECUTIVO, DESENVOLVER, ACOMPANHAMENTO, SOCIAL, ESCOLAS, REDE, PÚBLICA, ENSINO, TIMÓTEO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 2.616, de 28 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica