Lei nº 2.744, de 10 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2744
Ano
2007
Data
10/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE OFICIALIZAÇÃO DA LIBRAS- LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E DE APOIO AOS SURDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, PROGRAMA, OFICIALIZAÇÃO, LIBRAS, APOIO, SURDOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 2.585, de 08 de agosto de 2005
Anexos Norma Jurídica