Lei nº 2.096, de 12 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2096
Ano
1999
Data
12/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTR. 9º DA LEI 1.184/91 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.647, DE 12/07/1996.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI 1.184, REDAÇÃO, LEI 1.647.
Observação
VIDE LEI Nº 1.184, DE 10/01/1991
VIDE LEI Nº 1.647, DE 12/07/1996
VIDE LEI Nº 1.647, DE 12/07/1996
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica