Lei nº 2.751, de 10 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2751
Ano
2007
Data
10/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E À ANEMIA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA, PREVENÇÃO, DIABETES, ANEMIA, INFANTIL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.161, de 05 de maio de 2011
Anexos Norma Jurídica