Lei nº 2.095, de 12 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2095
Ano
1999
Data
12/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA COM EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS PARA INSTALAÇÃO DE CESTAS COLETORAS DE LIXO, EM AÇO INOXIDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAR, CONTRATO, EMPRESAS, INDUSTRIAIS, MOTIVO, INSTALAÇÃO, CESTAS, LIXO, INOXIDÁVEL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.007, de 13 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica