Lei nº 2.090, de 26 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2090
Ano
1999
Data
26/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 176 DA LEI Nº 946, DE 02/12/85, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, LEI, REGIME, JURÍDICO, SERVIDORES, PÚBLICOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica