Lei nº 2.878, de 29 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2878
Ano
2008
Data
29/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ṔROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Indexação
AUTORIZA, EXECUTIVO, INSTITUIR, PROGRAMA, APRENDIZAGEM, JOGO, XADREZ, ESCOLAS, REDE, MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.781, de 03 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica