Lei nº 2.078, de 13 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2078
Ano
1999
Data
13/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, À IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICA DE DEUS, DAS ÁREAS QUE MENCIONA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ÁREA, OUTORGA, ESCRITURA, IGREJA, BAIRRO, OLARIA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica