Lei nº 2.050, de 12 de julho de 1999 não possui Texto Articulado.
Lei nº 2.077, de 13 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2077
Ano
1999
Data
13/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.009, DE 17 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, LEI, INSTITUIÇÃO, CARTEIRA, IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO, POSTOS, SAÚDE.
Observação
VIDE LEI Nº 2.009, DE 17/06/1999.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica