Lei nº 2.077, de 13 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2077
Ano
1999
Data
13/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.009, DE 17 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, LEI, INSTITUIÇÃO, CARTEIRA, IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO, POSTOS, SAÚDE.
Observação
VIDE LEI Nº 2.009, DE 17/06/1999.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica