Lei nº 2.009, de 17 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2009
Ano
1999
Data
17/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FAST.
Indexação
INSTITUIÇÃO, CARTEIRA, IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO, POSTOS, SAÚDE, FAST.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica