Lei nº 2.949, de 17 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2949
Ano
2009
Data
17/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.832, DE 05 DE MAIO DE 2008 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
ACRESCENTA, DISPOSITIVOS, LEI, 2.832, 05/05/2008, POLÍTICA, MUNICIPAL, IDOSO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.084, de 20 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica