Lei nº 2.962, de 17 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2962
Ano
2009
Data
17/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/09/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA, BANCO, MUNICIPAL, ALIMENTOS, TIMÓTEO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 4.053, de 08 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica