Lei nº 3.040, de 05 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3040
Ano
2010
Data
05/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI, 496, 19/06/1974, INSTITUI, CÓDIGO, POSTURAS, TIMÓTEO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica