Lei nº 3.061, de 14 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3061
Ano
2010
Data
14/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC-TIMÓTEO, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- FUMDEC-TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA, COORDENADORIA, DEFESA, CIVIL, COMDEC, FUMDEC.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 899, de 20 de novembro de 1984
Anexos Norma Jurídica