Lei nº 3.108, de 29 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3108
Ano
2010
Data
29/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.590, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, LEI, 2.590, 19/09/2005, CRIA, CONSELHO, ANTIDROGAS, COMAD, CONFERÊNCIA, FUNDO, RECURSOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica