Lei nº 3.124, de 13 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3124
Ano
2010
Data
13/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE TIMÓTEO (MG), SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
POLÍTICA, SANEAMENTO, AMBIENTAL, TIMÓTEO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.714, de 17 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica