Decreto Legislativo nº 18, de 01 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
1990
Data
01/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA OS VALORES CONSTANTES DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 16 DE AGOSTO DE 1990, QUE DETERMINA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Indexação
RATIFICA, DECRETO, REMUNERAÇÃO, PREFEITO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 17, de 22 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica