Lei nº 3.301, de 27 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3301
Ano
2013
Data
27/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/05/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, CONSELHO, TURISMO, FUNDO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.905, de 08 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica