Lei nº 3.905, de 08 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3905
Ano
2023
Data
08/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Timóteo e dá outras providências.
Indexação
Conselho, Municipal, Turismo, (COMTUR), Fundo, Municipal, Turismo, (FUMTUR)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 3.301, de 27 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica