Lei nº 3.303, de 27 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3303
Ano
2013
Data
27/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICICPAL DE EDUCAÇÃO EM TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PARÂMETROS, POLÍTICA, EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.727, de 30 de janeiro de 2020
Anexos Norma Jurídica