Projeto de Lei nº 3724 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
3724
Data de Apresentação
17/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
POLÍTICA, MUNICIPAL, EDUCAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada