Lei nº 3.324, de 09 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3324
Ano
2013
Data
09/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.250, DE 15 DE MAIO DE 29012, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, CONSELHO, INCÊNDIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica