Lei nº 3.250, de 15 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3250
Ano
2012
Data
15/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA, CONSELHO, PREVENÇÃO, CONTROLE, COMBATE, INCÊNDIOS, FLORESTAIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica