Lei nº 3.331, de 20 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3331
Ano
2013
Data
20/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO III - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013.
Indexação
ALTERA, PLANO PLURIANUAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica