Lei nº 3.343, de 25 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3343
Ano
2013
Data
25/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, FUNDO, IDOSO, TIMÓTEO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente
Lei nº 3.081, de 12 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica