Lei nº 3.356, de 07 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3356
Ano
2014
Data
07/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N º 3.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PARÂMETROS, POLÍTICA, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica