Lei nº 3.353, de 07 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3353
Ano
2014
Data
07/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E DA CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO, PATRIMÔNIO, PROTEÇÃO, HISTÓRICO, CULTURAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 945, de 28 de novembro de 1985
Revoga integralmente
Lei nº 3.272, de 16 de julho de 2012
Revogado integralmente
Lei nº 3.745, de 03 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica