Lei nº 3.745, de 03 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3745
Ano
2020
Data
03/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo - CMPCT e dá outras providências.
Indexação
criação, conselho, políticas cultura
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 3.353, de 07 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica