Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3389
Ano
2014
Data
11/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHOS DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PASSEIO, TRENZINHO, EXPLORAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica