Lei nº 3.456, de 24 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3456
Ano
2015
Data
24/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.623, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, LEI, ELIMINADOR, COPASA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica