Lei nº 3.456, de 24 de novembro de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3456

Ano

2015

Data

24/11/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.623, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA, LEI, ELIMINADOR, COPASA

Observação

Assuntos


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