Lei nº 3.458, de 22 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3458
Ano
2015
Data
22/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA, ILUMINAÇÃO, PÚBLICA, MUNICÍPIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado
Lei nº 3.704, de 29 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica