Lei nº 3.704, de 29 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3704
Ano
2019
Data
29/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 3.458, de 22/12/2015, que “Institui o Programa de Iluminação Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.”
Indexação
alteração, dispositivo, lei, institui, programa, iluminação, púiblica
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica