Lei nº 3.484, de 25 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3484
Ano
2016
Data
25/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇOES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA, CÓDIGO, EDIFICAÇÕES, PORTAS, COLETA, ÁGUA, CHUVA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica