Lei nº 3.500, de 29 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3500
Ano
2016
Data
29/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MOMENTO, CÍVICO, HINO, ESCOLA, FUNDAMENTAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.608, de 27 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica