Lei nº 3.626, de 25 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3626
Ano
2018
Data
25/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.546, DE 25/05/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO
Indexação
ALTERA, LEI, DOAÇÃO, VEÍCULO, AMBULÂNCIA, ASSOCIAÇÃO, APOSENTADOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.697, de 23 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica