Lei nº 3.697, de 23 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3697
Ano
2019
Data
23/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
Indexação
DOAÇÃO, BEM, MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, TIMÓTEO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 3.546, de 25 de maio de 2017
Revoga integralmente
Lei nº 3.626, de 25 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica