Lei nº 3.667, de 10 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3667
Ano
2018
Data
10/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - COMDIN
Indexação
RATIFICAÇÃO, CONSÓRCIO, COMDIM
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.792, de 25 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica