Lei nº 3.792, de 25 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3792
Ano
2021
Data
25/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a retificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo npo Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras providências.
Indexação
ratificação, protocolo, intenções, consórcio, municípios, desenvolvimento, integrado, COMDIN
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 3.667, de 10 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica