Lei nº 3.715, de 18 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3715
Ano
2019
Data
18/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/01/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo.
Indexação
utilidade, pública, Associação, Agricultores, Familiares, Timóteo.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.900, de 02 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica