Lei nº 3.900, de 02 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3900
Ano
2023
Data
02/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo e dá outras providências.
Indexação
utilidade, pública, associação, agricultores, familiares
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 3.715, de 18 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica