Lei nº 3.885, de 19 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3885
Ano
2022
Data
19/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino”,
Indexação
Programa, prevenção, diabetes, crianças, adolescentes, escolas, município
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 3.161, de 05 de maio de 2011
Anexos Norma Jurídica