Lei nº 3.985, de 08 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3985
Ano
2024
Data
08/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a execução das Políticas Públicas de Saúde e cofinanciadas no âmbito Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Indexação
Políticas, Públicas, Saúde, Secretaria, Municipal, Saúde, Município, Timóteo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 2.385, de 10 de dezembro de 2001
Revoga integralmente
Lei nº 3.244, de 15 de março de 2012
Revoga integralmente
Lei nº 3.373, de 29 de maio de 2014
Revoga integralmente
Lei nº 3.637, de 12 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica