Lei nº 3.986, de 08 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3986
Ano
2024
Data
08/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação dos Projetos Municipais desenvolvidos no âmbito Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Indexação
regulamentação, projetos, secretaria, municipal, educação, cultura, esporte, lazer
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente
Lei nº 3.140, de 11 de janeiro de 2011
Anexos Norma Jurídica