Lei nº 4.032, de 13 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4032
Ano
2025
Data
13/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Município de Timóteo/MG – Associação Amor Azul.
Indexação
Utilidade, Pública, Associação, Pais, Amigos, Pessoas, Transtorno, Espectro, Autista, Associação, Amor, Azul
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica