Projeto de Lei nº 4650 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

4650

Data de Apresentação

20/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Município de Timóteo/MG – Associação Amor Azul.

    Indexação

    Utilidade, Pública, Associação, Pais, Amigos, Pessoas, Transtorno, Espectro, Autista, Associação, Amor, Azul

    Observação

    Data Votação: 3 de Abril de 2025
    24 de Abril de 2025
    8 de Maio de 2025

    Norma Jurídica Relacionada