Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, CÓPIA DE TODO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., TAIS COMO CONTRATO, ADITAMENTOS, PLANILHAS DE MEDIÇÃO, EMPENHOS, PAGAMENTOS REALIZADOS, DENTRE OUTROS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL,SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPENSA DOS AGENTES DE COMBATE À DENGUE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO DA NEGOCIAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O PROPRIETÁRIO DA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO ALEGRE, TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE TEM INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ENCAMINHAMENTOS FORAM TOMADOS COM VISTAS À DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DA ÁREA EM QUESTÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PELA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA QUE A PREFEITURA DE TIMÓTEO RESOLVA A QUESTÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DA RUA RONDÔNIA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, NO TRECHO ACIMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO ENCONTRA-SE COM TRÂNSITO INTERROMPIDO DESDE O FINAL DO ANO DE 2013.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO TÉCNICO PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS MACIEIRAS E CAJUEIROS NO BAIRRO ALEGRE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MATEUS CABRAL, PELOS 12 ANOS DE CARREIRA E ESPECIALMENTE PELA CRIAÇÃO E O MODO DEMOCRÁTICO NA CONDUÇÃO DO PROGRAMA RADIO LIVRE, NA RÁDIO ITATIAIA AM, DANDO VOZ E VEZ AO CIDADÃO DE TIMÓTEO E TODO VALE DO AÇO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “DIRCE TORQUETTI” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º, ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº 2.402, DE 14/06/2002, QUE “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDWARD GARZON MOREIRA CESAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.