Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, CÓPIA DE TODO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., TAIS COMO CONTRATO, ADITAMENTOS, PLANILHAS DE MEDIÇÃO, EMPENHOS, PAGAMENTOS REALIZADOS, DENTRE OUTROS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, CÓPIA DE TODO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., TAIS COMO CONTRATO, ADITAMENTOS, PLANILHAS DE MEDIÇÃO, EMPENHOS, PAGAMENTOS REALIZADOS, DENTRE OUTROS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL,SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPENSA DOS AGENTES DE COMBATE À DENGUE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL,SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPENSA DOS AGENTES DE COMBATE À DENGUE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO DA NEGOCIAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O PROPRIETÁRIO DA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO ALEGRE, TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE TEM INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ENCAMINHAMENTOS FORAM TOMADOS COM VISTAS À DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DA ÁREA EM QUESTÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PELA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO DA NEGOCIAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O PROPRIETÁRIO DA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO ALEGRE, TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE TEM INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ENCAMINHAMENTOS FORAM TOMADOS COM VISTAS À DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DA ÁREA EM QUESTÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PELA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA QUE A PREFEITURA DE TIMÓTEO RESOLVA A QUESTÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DA RUA RONDÔNIA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, NO TRECHO ACIMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO ENCONTRA-SE COM TRÂNSITO INTERROMPIDO DESDE O FINAL DO ANO DE 2013.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA QUE A PREFEITURA DE TIMÓTEO RESOLVA A QUESTÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DA RUA RONDÔNIA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, NO TRECHO ACIMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO ENCONTRA-SE COM TRÂNSITO INTERROMPIDO DESDE O FINAL DO ANO DE 2013.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO TÉCNICO PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS MACIEIRAS E CAJUEIROS NO BAIRRO ALEGRE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO TÉCNICO PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS MACIEIRAS E CAJUEIROS NO BAIRRO ALEGRE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MATEUS CABRAL, PELOS 12 ANOS DE CARREIRA E ESPECIALMENTE PELA CRIAÇÃO E O MODO DEMOCRÁTICO NA CONDUÇÃO DO PROGRAMA RADIO LIVRE, NA RÁDIO ITATIAIA AM, DANDO VOZ E VEZ AO CIDADÃO DE TIMÓTEO E TODO VALE DO AÇO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MATEUS CABRAL, PELOS 12 ANOS DE CARREIRA E ESPECIALMENTE PELA CRIAÇÃO E O MODO DEMOCRÁTICO NA CONDUÇÃO DO PROGRAMA RADIO LIVRE, NA RÁDIO ITATIAIA AM, DANDO VOZ E VEZ AO CIDADÃO DE TIMÓTEO E TODO VALE DO AÇO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “DIRCE TORQUETTI” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “DIRCE TORQUETTI” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º, ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº 2.402, DE 14/06/2002, QUE “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º, ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº 2.402, DE 14/06/2002, QUE “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDWARD GARZON MOREIRA CESAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDWARD GARZON MOREIRA CESAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.