1 - Projeto de Lei nº 3866 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 3867 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE TUBARÃO ESPORTE CLUBE.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE TUBARÃO ESPORTE CLUBE.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 3868 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRACHEQUE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRACHEQUE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 3869 de 2015
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 3848 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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6 - Requerimento nº 70 de 2015
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR AS DENÚNCIAS COM VISTAS A POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR AS DENÚNCIAS COM VISTAS A POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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7 - Requerimento nº 71 de 2015
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR AS DENÚNCIAS REFERENTES À QUALIDADE DO LANCHE FORNECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR AS DENÚNCIAS REFERENTES À QUALIDADE DO LANCHE FORNECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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8 - Requerimento nº 72 de 2015
Autores: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR, JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
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OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INFORMADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA QUAL A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE FINANCEIRA, COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS, CASO EXISTENTES, REFERENTES À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MASTER DE FUTEBOL DE TIMÓTEO.
Obs.: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INFORMADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA QUAL A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE FINANCEIRA, COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS, CASO EXISTENTES, REFERENTES À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MASTER DE FUTEBOL DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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9 - Requerimento nº 73 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR COM OS REPRESENTANTES LEGAIS DAS ESCOLAS DE SAMBA E ENTIDADES DO SEGMENTO, SOBRE O RESGATE DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE.
Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR COM OS REPRESENTANTES LEGAIS DAS ESCOLAS DE SAMBA E ENTIDADES DO SEGMENTO, SOBRE O RESGATE DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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10 - Requerimento nº 74 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, À GERÊNCIA EXECUTIVA DO CONSAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS PACIENTES E QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 MESES.
Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, À GERÊNCIA EXECUTIVA DO CONSAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS PACIENTES E QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 MESES.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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11 - Requerimento nº 75 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS DE COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE COORDENADORES DE UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME A LEI Nº 3.418, DE 05 DE MAIO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS DE COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE COORDENADORES DE UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME A LEI Nº 3.418, DE 05 DE MAIO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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12 - Requerimento nº 76 de 2015
Autores: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
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OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER, INCLUSIVE COM PROVAS DOCUMENTAIS, A EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER, INCLUSIVE COM PROVAS DOCUMENTAIS, A EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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